Elaboração do
Projeto
Preliminar
Em 2011, foi aberto um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a seleção do Estudo Técnico elaborado pela empresa AEGEA (regulamentado pela Res. 011/2013 – GP). O material serviu de base para a formatação de um Estudo Técnico de PPP.
Elaboração do
Estudo
Técnico
O Grupo de Trabalho formado por empregados da Corsan com apoio da consultoria PWC elaborou o Estudo Técnico final e a modelagem do negócio. O resultado serviu de base para as minutas de edital de licitação e seus anexos.
Aprovação do
Governo
Estadual
Esse procedimento é regrado pela Lei Estadual das PPP/RS e exige aprovação pelo Governo do Estado.
Aprovação dos
Municípios
Em respeito ao modelo de Gestão Associada de Serviços, os municípios que concederam os serviços para Corsan devem anuir com a realização da licitação.
Consulta
Pública
Divulgação da minuta do edital e seus anexos, no mínimo 30 dias antes do lançamento do edital, via rede mundial de computadores, oportunizando aos interessados conhecer o Projeto e contribuir com sugestões.
Audiência
Pública
Apresentação da minuta do edital e seus anexos, no mínimo 30 dias antes do lançamento do edital, oportunizando aos participantes conhecer o Projeto e contribuir com sugestões.
Processo
Licitatório
Licitação na modalidade de concorrência internacional com critério de julgamento do tipo menor contraprestação, precedido de etapa de pré-qualificação dos licitantes.
Assinatura do
Contrato
O contrato será de concessão administrativa assinado entre Corsan e a SPE (empresa formada pelo vencedor da licitação) para cumprir o objeto e as obrigações do contrato.
Acompanhamento e
Gestão

O ACOMPANHAMENTO será feito pelo Conselho da PPP, que integra o modelo de governança e será criado após a assinatura do contrato.

A GESTÃO do contrato será pela Corsan, com apoio de Comitês Técnicos e de um Verificador Independente contratado pela Companhia.

PARCEIROS