Contrato da PPP da Corsan será assinado nesta terça

23/03/2020

O ato de assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da Corsan será realizado na próxima terça-feira (24), às 14h, no Palácio Piratini. Tendo o objetivo de agilizar a universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana, a parceria será firmada pelo Governo do Estado, por meio da Corsan, e o Consórcio Aegea, vencedor do leilão da PPP.

O Consórcio Aegea venceu o leilão ao apresentar uma proposta de R$ 2,40 por metro cúbico de esgoto faturado, com deságio de 37,92% em relação ao valor inicial. Assim, o consórcio fica responsável pela execução da PPP. O leilão ocorreu em 29/11/2019, na B3, em São Paulo. As próximas etapas do projeto incluem: operação pela Corsan acompanhada pelo parceiro privado (abril a julho/2020), operação pela Sociedade de Propósito Específico (SPE) assistida pela Corsan e início do pagamento da contraprestação (agosto/2020 a janeiro/2021) e transferência operacional definitiva (fevereiro/2021).

O investimento será de R$ 1,77 bilhão, dividido em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,4 bilhão, repartido em R$ 1,03 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 374 milhões para ações comerciais e operacionais). O valor total da contratação é de R$ 6,92 bilhões, que serão pagos ao parceiro privado ao longo dos 35 anos de contrato.

A Corsan pretende lançar novas PPPs em esgotamento sanitário. Serão formados seis lotes de municípios, e cada grupo terá um edital. A intenção da Companhia é formar os seguintes grupos de municípios: A → Bento Gonçalves, Canela, Carlos Barbosa, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula; B → Santa Maria; C → Carazinho, Erechim, Passo Fundo e Vacaria; D → Cachoeira do Sul, Estrela, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires; E → Campo Bom, Charqueadas, Montenegro, Nova Santa Rita e Sapiranga; e F → Capão da Canoa, Imbé, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí e Xangri-Lá. A expectativa é de lançamento de um edital ainda este ano.

As regiões beneficiadas formam um importante polo econômico e turístico do interior do Estado, composto por cidades com expressiva densidade populacional. A partir da licitação de uma PPP na Região Metropolitana, buscou-se dar sequência na implantação do plano de expansão dos serviços de esgoto nessas regiões. Essas características também contribuem para o desenvolvimento de modelagens de negócio como as de PPPs, uma vez que dão celeridade na disponibilização dos serviços para a população, aumentando os índices de cobertura, e também são atrativas para o mercado.