PPP é apresentada a investidores na B3, em São Paulo

21/08/2019

O edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi apresentado, nesta quarta-feira (21), ao mercado de investidores na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo. O projeto visa agilizar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). O objetivo do evento foi dar mais transparência e uniformizar as informações repassadas aos agentes de mercado interessados em participar do processo.

O Vice-Presidente Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores da B3, Daniel Sonder, deu as boas-vindas aos presentes na abertura do evento e salientou que a Governança e o serviço da B3 estão a disposição do governo do Estado e da Corsan. O secretário Estadual Extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, afirmou que a PPP da Corsan marca uma nova relação entre poder público e iniciativa privada. “Em nome do governador, manifestamos nossa satisfação de estar nesse novo momento para o Estado. Mantivemos um legado, mas sem continuísmo. Estamos olhando para frente. A PPP da Corsan é provavelmente o maior projeto nesse sentido, porém não será o único. O governador Eduardo Leite considera fundamentais as Parcerias. Temos em nosso horizonte a concessão das rodovias hoje administradas pela EGR, projeto que será realizado com parceria do BNDES. Também estamos trabalhando em concessão de outros ativos, como aeroportos regionais, dois projetos de hidrovias, novas PPPs de saneamento em outras regiões do Estado. Este projeto é um marco histórico para o saneamento e não será o único”.

Para o secretário Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, a PPP está alinhada ao projeto do Governo do Estado de promover o desenvolvimento. “O movimento de unificar as secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura neste governo não foi por acaso. Buscamos qualificar as decisões e aproximar os órgãos para dar celeridade ao processo de licenciamento sem perder o foco na cautela necessária. O governo passa por uma crise, mas o estado, não. Nossa indústria está a todo vapor e vale a pena atentar para o Rio Grande do Sul. Esta é a primeira PPP do Estado e algumas iniciativas estão sendo importantes para o setor: a qualificação da agência regulatória que está a cargo da Secretaria e a aproximação e transparência com os órgãos de controle. A PPP já passou pela análise da Procuradoria Geral do Estado, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado para termos um ambiente propício e dar segurança aos investidores”.

Projeto estratégico para a Companhia

O diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, abriu a sua apresentação agradecendo à B3, que está auxiliando nas melhores práticas para o processo licitatório. “É um belíssimo projeto. Existe uma convicção do Estado em seguir nesta linha. A Corsan é a grande empresa de referência no Rio Grande do Sul”, afirmou. Inicialmente, Barbuti apresentou dados gerais da Corsan, com destaque para aspectos como níveis de atendimento (96,5% em água e 14,9% em esgoto), balanço patrimonial, indicadores de rentabilidade e composição da receita direta. Observou que somente 6% da receita da Corsan procedem dos serviços de esgoto, o que representa uma significativa oportunidade de crescimento, e falou sobre os precatórios e quase precatórios, que trazem uma solidez de balanço a qual oferece um certo grau de conforto para investir. Relatou alguns pontos de atenção sobre os quais a Companhia está atuando para equacionar, tais como o passivo trabalhista e o plano de pós-emprego.

O presidente enumerou os 12 projetos prioritários da Companhia, frisando que a espinha dorsal da estratégia da empresa passa por PPPs. Nesse sentido, a Parceria da RMPA é a prioridade número 1 da Corsan, seguida por novas PPPs, em outras regiões do Estado. Ele explicou que, para viabilizar a PPP, a Corsan repactuou os contratos de programa com os nove municípios beneficiados pelo projeto. Salientou que, nessa repactuação, os contratos foram prorrogados por um prazo médio de 35 anos e que os Fundos Municipais de Gestão Compartilhada (FMGCs) – cujos recursos provêm de uma parcela da arrecadação da Companhia nos municípios – passaram a ter o seu prazo estendido, com o objetivo principal de realizar ações de incentivo às novas ligações de esgoto, além de educação ambiental e obras de drenagem.

Conforme Barbuti, “a importância do projeto é fundamental para a Corsan, com grande repercussão para o Estado de uma forma geral. O sucesso desta PPP é fundamental para o sucesso da Companhia. Não faltarão empenho e energia da Corsan para desenvolver a PPP da melhor forma possível. No cenário atual do saneamento, podemos considerar esse um exemplo de como é possível realizar projetos com recursos privados, atuando em linha com o setor público, buscando resultados satisfatórios para todos”.

O gestor apresentou dados sobre as principais obras nos sistemas de água e esgoto da RMPA e ressaltou os benefícios ambientais e de saúde pública da PPP, citando projeto da Corsan em parceria com a Ufrgs, o qual visa elaborar e manter um modelo de qualidade da água da RMPA que permita acompanhar a evolução da PPP e mensurar os ganhos ambientais na região. Ao discorrer sobre os aspectos regulatórios do setor de saneamento, abordou a conjuntura macro da legislação e o contexto das tarifas na Região Metropolitana. Mencionou ainda a cobrança pela disponibilidade do serviço de esgoto, que é uma forma de incentivo à ligação e uma política de consequências para a não conexão, com apoio do Ministério Público e a chancela dos entes reguladores.

Por fim, o presidente mostrou um breve histórico do processo de aprovação do projeto e exibiu o cronograma da PPP, cujo lançamento do edital ocorreu em 16 de agosto. O recebimento dos envelopes e a abertura da proposta comercial/leilão estão previstos para, respectivamente, 25 e 29 de novembro. A assinatura do contrato deve ocorrer em março de 2020.

Encerrando o evento, o gerente de Processos Licitatórios da B3, Guilherme Peixoto, fez o detalhamento da licitação, prestando informações operacionais como cronograma e garantias de proposta. Cerca de dez grupos interessados compareceram à apresentação. Mais de 80 pessoas assistiram presencialmente ao evento, que também contou com transmissão em vídeo via internet. Pela Corsan, também estiveram presentes o diretor Comercial, Financeiro e de Relações com Investidores, Jorge Melo, e o Grupo Técnico da PPP. Após o evento, estão previstas reuniões 1:1, para esclarecimentos sobre o edital e o projeto, entre esta quarta (21) e sexta-feira (23).