Sessão pública sobre PPP da Corsan apresenta políticas de governança e de licenciamento

26/09/2019

A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) promoveu, nesta quinta-feira (26), uma sessão pública de esclarecimentos sobre a Parceria Público-Privada (PPP) que vai universalizar o esgotamento sanitário na Região Metropolitana. Realizado no auditório da Companhia, em Porto Alegre, o encontro foi dirigido a interessados no processo licitatório da PPP e esclareceu questões relativas a governança corporativa e licenciamento ambiental.

Na abertura do encontro, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, agradeceu a presença do público e informou que a ideia do evento partiu de conversas com potenciais interessados na licitação, a partir das quais se identificou a necessidade de maior aprofundamento em alguns temas. O dirigente introduziu a primeira pauta do dia, acerca de governança, compliance e gestão de riscos. “É necessário que o futuro parceiro privado tenha total conhecimento acerca das práticas de compliance da Companhia, para que se sinta confortável a colaborar conosco e possa, inclusive, nos dar sugestões de aprimoramentos”, afirmou.

Na sequência, a coordenadora do projeto de PPP, Alessandra Fagundes dos Santos, orientou os participantes sobre as regras da sessão e divulgou os canais para obtenção de mais informações acerca do projeto. Em relação ao tema de compliance e gestão de riscos, salientou que a PPP é uma ferramenta de mitigação de riscos, ajudando a equacionar questões de saúde pública e de meio ambiente. O superintendente Jurídico, Eden Soares, destacou que o evento busca demonstrar que a Corsan está preparada, do ponto de vista legal e de governança, para fazer negócios com parceiros privados.

O superintendente de Controles Internos, Riscos e Compliance, Allan Kovalscki, realizou a primeira palestra do evento, na qual apresentou a estrutura e o funcionamento da governança da Companhia. O gestor abordou as práticas e as metodologias utilizadas, detalhando questões como as matrizes de riscos e de compliance e o projeto de implantação do programa de conformidade. Conforme o superintendente, a estrutura de governança traz segurança aos envolvidos, pois analisa e identifica situações de risco e define o modo de atuação em relação a esses riscos.

A segunda etapa do evento abordou o licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. A presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, e a chefe da Divisão de Saneamento Ambiental da Fepam, Clarice Glufke, apresentaram o regramento e as etapas do licenciamento no Estado, com foco nos empreendimentos de saneamento. O encontro foi transmitido ao vivo, por meio de videoconferência, e teve como objetivo permitir que os interessados no processo licitatório conhecessem melhor a Companhia, bem como uniformizar as informações em relação às diretrizes ambientais vigentes no Estado. Ao fim dos trabalhos, o público fez perguntas sobre os temas apresentados. Estiveram presentes diretores e funcionários da Corsan, além de representantes de órgãos do setor e empresas interessadas na licitação da PPP.